Author Archives: Glaison Lima Rodrigues

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Qual a diferença entre citação, intimação e notificação no processo penal?

Olá meus caros amigos do Portal Bebendo Direito! Hoje temos mais doses de direito processual penal e vamos estabelecer a diferença entre citação, intimação e notificação. A citação é o ato pelo qual o réu é chamado ...

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12 set
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Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito (RESE)

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Segue mais uma dose de direito processual penal e desta vez vamos falar o Recurso em Sentido Estrito, conhecido como RESE. O RESE está previsto no art. 581 do CPP, ...

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12 set
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Existe diferença entre inquérito policial e termo circunstanciado de ocorrência (TCO)?

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Trago mais uma dose de conhecimento jurídico ligado ao Processo Penal. Será que existe diferença entre inquérito policial e termo circunstanciado de ocorrência (TCO)? O inquérito policial (IP) é um ...

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12 set
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As espécies de aborto e suas implicações jurídicas

Olá meus amigos do Bebendo Direito! Hoje vamos falar das espécies de aborto estudadas na medicina legal. E aí, vocês sabem quais são? Já de início vamos esclarecer uma confusão terminológica. Autores mais tradicionais consideram que abortamento ...

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12 set
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Os principais documentos médicos-legais

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Hoje vamos degustar mais doses de conhecimentos! A literatura médica elenca cinco tipos de documentos médico-legais, quais sejam: notificação, atestado, relatório, parecer e depoimentos orais. As Notificações são comunicações compulsórias ...

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12 set
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As fases da embriaguez

Olá meus caros amigos do Bebendo Direito! Vocês sabiam que a embriaguez possui fazes e que há uma classificação de cada uma delas? Trago hoje mais um tema de medicina legal para ser degustado por vocês. A ...

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12 set
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Parafilias

Olá meus amigos do Bebendo Direito! Hoje trago para vocês mais uma dose de conhecimento jurídico sobre medicina legal. Vocês sabem o que são parafilias e quais as espécies mais faladas na medicina legal? Parafilias são definidas ...

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12 set
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Você sabe a diferença entre interceptação, escuta e gravação telefônica ou ambiental?

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Trago hoje para vocês mais uma dose de conhecimentos jurídicos, desta vez tratando das diferenças entre interceptação, escuta e gravação telefônica ou ambiental. A Lei nº 9.296/96 regulamentou a parte ...

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12 set
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Você sabia que de acordo com a atual lei de abuso de autoridade praticamente todos os crimes possuem uma espécie de duplo dolo?

Olá pessoal do Portal Bebendo Direito! Que tal falarmos da Lei de Abuso de Autoridade (LAA) e a previsão na lei de um elemento subjetivo especial do tipo, ou especial fim de agir, ou duplo dolo? A ...

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12 set
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Qual a diferença entre o traficante e o usuário de drogas?

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Hoje vamos trazer mais uma dose de legislação penal extravagante, tratando da diferença entre o traficante e do usuário de drogas. A Lei nº 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas ...

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