Olá meus caros amigos do Portal Bebendo Direito! Hoje temos mais doses de direito processual penal e vamos estabelecer a diferença entre citação, intimação e notificação. A citação é o ato pelo qual o réu é chamado ao processo para tomar conhecimento ...
Leia MaisBlog
Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Segue mais uma dose de direito processual penal e desta vez vamos falar o Recurso em Sentido Estrito, conhecido como RESE. O RESE está previsto no art. 581 do CPP, suas disposições são taxativas e ...
Leia Mais
Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Trago mais uma dose de conhecimento jurídico ligado ao Processo Penal. Será que existe diferença entre inquérito policial e termo circunstanciado de ocorrência (TCO)? O inquérito policial (IP) é um procedimento administrativo conduzido pelo delegado ...
Leia Mais
Olá meus amigos do Bebendo Direito! Hoje vamos falar das espécies de aborto estudadas na medicina legal. E aí, vocês sabem quais são? Já de início vamos esclarecer uma confusão terminológica. Autores mais tradicionais consideram que abortamento (e não aborto) é o ...
Leia Mais
Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Hoje vamos degustar mais doses de conhecimentos! A literatura médica elenca cinco tipos de documentos médico-legais, quais sejam: notificação, atestado, relatório, parecer e depoimentos orais. As Notificações são comunicações compulsórias (obrigatórias) feitas pelos médicos às ...
Leia Mais
Olá meus caros amigos do Bebendo Direito! Vocês sabiam que a embriaguez possui fazes e que há uma classificação de cada uma delas? Trago hoje mais um tema de medicina legal para ser degustado por vocês. A embriaguez representa um estado provocado ...
Leia Mais
Olá meus amigos do Bebendo Direito! Hoje trago para vocês mais uma dose de conhecimento jurídico sobre medicina legal. Vocês sabem o que são parafilias e quais as espécies mais faladas na medicina legal? Parafilias são definidas como o interesse sexual intenso ...
Leia Mais
Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Trago hoje para vocês mais uma dose de conhecimentos jurídicos, desta vez tratando das diferenças entre interceptação, escuta e gravação telefônica ou ambiental. A Lei nº 9.296/96 regulamentou a parte final do art. 5º, inciso ...
Leia Mais