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Qual a diferença entre citação, intimação e notificação no processo penal?

Qual a diferença entre citação, intimação e notificação no processo penal?

Olá meus caros amigos do Portal Bebendo Direito! Hoje temos mais doses de direito processual penal e vamos estabelecer a diferença entre citação, intimação e notificação. A citação é o ato pelo qual o réu é chamado ao processo para tomar conhecimento ...

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Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito (RESE)

Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito (RESE)

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Segue mais uma dose de direito processual penal e desta vez vamos falar o Recurso em Sentido Estrito, conhecido como RESE. O RESE está previsto no art. 581 do CPP, suas disposições são taxativas e ...

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Existe diferença entre inquérito policial e termo circunstanciado de ocorrência (TCO)?

Existe diferença entre inquérito policial e termo circunstanciado de ocorrência (TCO)?

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Trago mais uma dose de conhecimento jurídico ligado ao Processo Penal. Será que existe diferença entre inquérito policial e termo circunstanciado de ocorrência (TCO)? O inquérito policial (IP) é um procedimento administrativo conduzido pelo delegado ...

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As espécies de aborto e suas implicações jurídicas

As espécies de aborto e suas implicações jurídicas

Olá meus amigos do Bebendo Direito! Hoje vamos falar das espécies de aborto estudadas na medicina legal. E aí, vocês sabem quais são? Já de início vamos esclarecer uma confusão terminológica. Autores mais tradicionais consideram que abortamento (e não aborto) é o ...

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Os principais documentos médicos-legais

Os principais documentos médicos-legais

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Hoje vamos degustar mais doses de conhecimentos! A literatura médica elenca cinco tipos de documentos médico-legais, quais sejam: notificação, atestado, relatório, parecer e depoimentos orais. As Notificações são comunicações compulsórias (obrigatórias) feitas pelos médicos às ...

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As fases da embriaguez

As fases da embriaguez

Olá meus caros amigos do Bebendo Direito! Vocês sabiam que a embriaguez possui fazes e que há uma classificação de cada uma delas? Trago hoje mais um tema de medicina legal para ser degustado por vocês. A embriaguez representa um estado provocado ...

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Parafilias

Parafilias

Olá meus amigos do Bebendo Direito! Hoje trago para vocês mais uma dose de conhecimento jurídico sobre medicina legal. Vocês sabem o que são parafilias e quais as espécies mais faladas na medicina legal? Parafilias são definidas como o interesse sexual intenso ...

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Você sabe a diferença entre interceptação, escuta e gravação telefônica ou ambiental?

Você sabe a diferença entre interceptação, escuta e gravação telefônica ou ambiental?

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Trago hoje para vocês mais uma dose de conhecimentos jurídicos, desta vez tratando das diferenças entre interceptação, escuta e gravação telefônica ou ambiental. A Lei nº 9.296/96 regulamentou a parte final do art. 5º, inciso ...

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