1 – Todas as videoaulas disponibilizadas aos alunos estão com os conteúdos atualizados até a data das gravações. Eventuais modificações no curso não implicarão em atualização gratuita por parte do Bebendo Direito®.
2 – O material disponibilizado em PDF é de autoria do Bebendo Direito®.
3 – Todas as videoaulas já estão gravadas, sendo disponibilizados aproximadamente 30% (trinta por cento) das videoaulas durante os 7 primeiros dias após a aquisição do curso. Passado este período, as demais aulas serão liberadas ao aluno.
4 – Toda o material em PDF já foi produzido, sendo disponibilizados aproximadamente 30% (trinta por cento) do material em PDF durante os 7 primeiros dias após a aquisição do curso. Passado este período, todo o material produzido será liberado ao aluno.
5 – Após o 7º dia da aquisição do curso não será possível o cancelamento.
6 – As videoaulas ficarão disponíveis pelo período de 3 (três) meses após a aquisição, sendo prorrogado o acesso até a data da prova, desde que não ultrapasse o período máximo de 6 meses.
7 – Não será possível a troca de um curso contratado por outro previsto na plataforma do Bebendo Direito.
8 – O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
9 – Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo de cursos do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder no âmbito cível por perdas e danos causado à empresa Bebendo Direito Cursos Jurídicos Ltda.
10 – Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).