Direito Penal

Como um juiz calcula as penas quando condena alguém por crime?

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Trago hoje mais uma dose de Direito Penal para vocês degustarem! Vamos falar da dosimetria das penas, um assunto muito ...

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Você sabe o que é feminicídio?

Olá caríssimos do Portal Bebendo Direito! Segue mais uma dose de direito penal, desta vez trazendo um importante tema ligado à violência contra a mulher. Afinal, o ...

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Desvendando o erro de tipo e o erro de proibição em poucas palavras!

Olá meus amigos do Portal Bebendo Direito! Trago pra vocês hoje mais uma dose de conhecimento jurídico no âmbito do Direito Penal. Afinal, o que é esse ...

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Penas privativas de liberdade e regimes penitenciários

Olá degustadores do Bebendo Direito! Mais uma vez convocamos vocês a brindarem conosco sobre mais um conteúdo de direito numa incursão pelo mundo jurídico.Aqui traçaremos linhas gerais sobre as penas ...

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Sursis Penal e Sursis Processual: O que é?