Olá pessoas do Bebendo Direito!

Hoje vamos ousar um pouquinho e fazer breves comentários sobre medicina legal, uma instigante área do conhecimento que, via de regra, desagua no direito penal. Para começar, vamos falar sobre os tipos de lesões e os instrumentos causadores das feridas.

Existe uma área da medicina legal que se chama traumatologia forense. Trata-se de um ramo desta área médica que tem por fim estudar as lesões corporais resultantes de traumatismos produzidos por energias de ordem mecânica, física, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica ou energias de ordem mista.

Através da traumatologia são investigados os efeitos das agressões sofridas pela pessoa e, ainda, os seus agentes causadores.
Quanto às lesões produzidas por agentes mecânicos, o trauma causado na pessoa é decorrente de um contato direto do instrumento com a superfície do corpo atingida.

Desta forma, os instrumentos relacionados aos agentes mecânicos podem ser perfurantes, cortantes, contundentes, pérfuro-cortantes, corto-contudentes ou pérfuro-contudentes. Já as lesões causadas por estes instrumentos podem ser, respectivamente, punctórias, incisas, contusas, pérfuro-incisas, corto-contusas ou pérfuro-contusas. Para facilitar as coisas, segue quadro explicativo:

Trazendo a medicina para o âmbito penal podemos perceber a existência de crimes diversos relacionados às lesões provocadas pelos instrumentos acima listados, seja delitos dolosos, seja culposos.

Como exemplos, citamos a contravenção penal de vias de fato (art. 21 da LCP) ou mesmo o crime de lesão corporal (art. 129 do CP) de natureza leve, grave, gravíssima ou culposa. Mencione-se, também, o crime de homicídio (art. 121 do CP), simples, qualificado ou culposo e, ainda, o crime de roubo (art. 157 do CP), na forma simples ou qualificada, dentre outros tantos que resultam em lesão.

Percebe-se que nem sempre a lesão identificada e o consequente instrumento a ela relacionado indicarão a existência de crime. Um suicídio, por exemplo, provocado por disparo de arma de fogo, não é um crime, mas a medicina legal irá constatar a existência de um instrumento pérfuro-contundente e, nesse sentido, uma lesão pérfuro-contusa. Outras conclusões da medicina-legal aliadas à investigação criminal irão apontar a causa da morte que, embora possa ter instrumento e lesão semelhantes a de um homicídio, no exemplo proposto constata-se que o fato está relacionado ao autoextermínio.

O avanço da medicina tem permitido análises cada vez mais densas e esclarecedoras sobre crimes ocorridos. As marcas deixadas por disparos de arma de fogo, por exemplo, são analisadas em suas peculiaridades, chegando a constatações como, por exemplo, se o tiro foi encostado, à queima-roupa ou à distância, cada qual com características próprias. Quando uma pessoa é atingida por um soco no rosto, ou seja, por um instrumento contundente que gera uma ferida contusa, a lesão poderá ser uma simples rubefação ou mesmo, devido à intensidade, gerar uma grave fratura no osso facial.

Uma facada que atinge a barriga de uma vítima pode gerar um simples corte que causa lesão corporal de natureza leve ou pode ser de tal intensidade que cause a morte. Vai de uma simples lesão a um grave crime de homicídio. Entender a medicina-legal, a perícia criminal e a investigação policial são tarefas imprescindíveis àqueles que desejam aprofundar nos estudos de Direito Penal.
Fica a dica!