Olá meus amigos do Bebendo Direito!

Hoje trago para vocês mais uma dose de conhecimento jurídico sobre medicina legal. Vocês sabem o que são parafilias e quais as espécies mais faladas na medicina legal?

Parafilias são definidas como o interesse sexual intenso e persistente distinto do que se considera normal e aceito em determinada sociedade quanto  nas relações sexuais. Pode envolver objetos, situações ou objetivos atípicos. Pode ou não figurar crime, a depender do tipo de parafilia.

As parafilias mais conhecidas são:

  • Sadismo – prazer sexual com sofrimento do parceiro
  • Masoquismo – prazer sexual em ao sentir dor ou imaginar que a sente
  • Travestismo ou erotopatia – prazer em vestir-se com roupas e acessórios de um membro do sexo oposto
  • Pedofilia ou hebefilia – prazer sexual com crianças
  • Frotteurismo – prazer sexual por tocar ou esfregar em pessoa não consentiu
  • Exibicionismo – prazer sexual em exibir o órgão genital ao outro
  • Voyeurismo ou mixoscopia – prazer sexual ao observar pessoas praticando sexo ou nuas
  • Onanismo – masturbação, também chamada de coito solitário
  • Autoerotismo – coito psíquico, geralmente sem tocar o órgão sexual
  • Pigmalionismo – atração sexual por estátuas
  • Necrofilia – atração sexual por pessoa morta
  • Edipismo – impulso sexual por parentes próximos
  • Pluralismo ou Troilismo ou ‘Ménage à trois’ – atividade sexual com três pessoas ou prazer de ver o parceiro ter relação sexual com outras pessoas
  • Swapping – troca de casais
  • Coprolalia – prazer sexual por palavras obscenas
  • Coprofilia – prazer sexual pelo contato com fezes
  • Coprofagia – prazer sexual na ingestão de fezes
  • Urolagnia – prazer sexual que envolve micção, ruído de urina, urinar no parceiro
  • Cromoinversão – atração sexual por pessoas de cor de pele diferente
  • Gerontofilia ou Cronoinversão – atração sexual por pessoas de idade avançada
  • Dolismo – atração sexual por bonecas ou manequins
  • Anafrodisia – diminuição do instinto sexual do homem
  • Frigidez – diminuição do instinto sexual da mulher
  • Erotismo – tendência abusiva dos atos sexuais – satiríase quando é no homem e ninfomania quando é na mulher

O homossexualismo já foi considerado uma parafilia.

Há algumas parafilias que podem resultar em crimes. Como exemplo, o Exibicionismo pode configurar o crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do Código Penal. O Frotteurismo pode configurar o crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do CP. O sadismo e o masoquismo podem ocasionar lesões corporais ou até mesmo a morte da pessoa, configurando os crimes de lesões corporais ou homicídio previstos nos artigos 129 e 121 respectivamente do Código Penal. A pedofilia pode configurar os crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), corrupção de menores (art. 218 do CP), satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A do CP) ou até mesmo os crimes previstos nos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.